SEGURANÇA
É MINIMIZAR RISCOS E MAXIMIZAR
RESULTADOS
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A Lei 11.101/05 trouxe ao sistema jurídico nacional, uma excelente ferramenta para a reestruturação e soerguimento das sociedades empresariais em situação de crise econômico-financeira, a Recuperação Judicial, que, devidamente aplicada, possibilita a renegociação com todos os credores de uma só vez, sejam eles credores trabalhistas, quirografários ou aqueles credores que detém garantia real.
+ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL
MISSÃO
Auxiliar o Poder Judiciário na condução dos Processos de Recuperação Judicial ou Falência, garantindo o estrito cumprimento da Lei 11.101/05, fornecendo de forma clara, regular e atualizada ao Magistrado subsídios técnicos, jurídicos e contábeis para regularidade do processo e suas decisões.
+CÍVEL
• Assistência jurídica em relações empresariais e comerciais, com fornecedores, prestadores de serviços, consumidores e órgãos governamentais
• Ações possessórias, de domínio, reivindicatórias, fundiárias, agrárias e de direito imobiliário
• Transações imobiliárias com acompanhamento e elaboração de contratos de compra e venda, arrendamento, locação e escrituras públicas, para imóveis urbanos ou rurais
• Contencioso, consultivo e preventivo, recuperação de crédito, execuções, monitórias, cobranças e indenizatórias
• Elaboração de contratos comerciais, de arrendamento, locação, fornecimento, cessão, parcerias comerciais e demais instrumentos particulares em geral
SOCIETÁRIO
• Constituição de sociedades empresariais, contratos sociais e estatutos de empresas construídas na forma de sociedade anônima, atas e registros de atos e documentos societários
• Transações de participações sociais por alienação, cessão ou acordos de cotistas ou acionistas
• Auditorias legais (due diligence) financeira e judicial
• Desenvolvimento de procedimento para Fusão e Aquisição, incorporação ou cisão de empresas (M&A)
• Planejamento sucessório e proteção patrimonial
• Constituição de empresa Holding, empresas internacionais “Off Shore” ou “Trust International”
• Elaboração de planejamento societário e Blindagem Patrimonial
• Constituição de Associações, Fundações, Cooperativas, Organizações sem fins lucrativos ONGs ou OCIPs
TRABALHISTA
• Atuação em procedimentos administrativos, extrajudiciais e judiciais
• Elaboração de contratos de trabalho, acordos coletivos e negociações sindicais
• Contencioso, consultivo e preventivo
• Levantamento e gestão de passivo trabalhista, objetivando sua redução
• Elaboração de pareceres, revisão e elaboração de termos de contrato de trabalho
TRIBUTÁRIO
• Assessoria em questões tributárias e reorganização fiscal
• Pareceres, consultas e planejamento fiscal para diminuição da carga tributária
• Análise preventiva de procedimentos fiscais e auditorias fiscais
• Recuperação de créditos fiscais, ações redibitórias, mandados de segurança, anulatórias ou declaratórias
• Defesa e recurso em processo administrativo ou contencioso judicial
• Operações de cessão de créditos tributários, compensação, analise de prescrição ou decadência de lançamentos tributários
• Medidas Judiciais relativas a tributos e contribuições nas esferas da Justiça Federal, Estadual ou Municipal e instancias Superiores
• Demandas de Insconstitucionalidade, direito penal tributário e defesas em procedimentos de improbidade administrativa
FAMÍLIA E SUCESSÕES
• Separação consensual, litigiosa, divórcios e partilha de bens e direitos, guarda e regulamentação de visitas de menores, Inventários, arrolamentos e partilha de bens na esfera judicial ou extrajudicial